- Norma de Procedimento SEP-NP 10
Gestão de Materiais e Patrimônios
- Norma de Procedimento SEP-NP 09
Gestão e Fiscalização de Contratos
- Norma de Procedimento SEP-NP 06
Concessão de Uso de Bem Público Municipal
- Norma de Procedimento SEP-NP 00
Norma Padrão
