10 de novembro de 2016 cdvp2p

Quiosques e Concessões

A CDTIV é a instância municipal responsável pelas concessões públicas no município. A parte mais visível dessas concessões são os quiosques. Ao todo, Vitória conta com 29 quiosques concessionados, sendo 18 quiosques na praia da Curva da Jurema e 12 na Praia de Camburi.

Há ainda outras unidades entre concessões e permissões localizadas nos parques da Pedra da Cebola, Moscoso, nas praças do Papa e dos Namorados.

Cada concessão é válida por um período mínimo de 2,5 anos, até um prazo máximo de cinco anos, podendo ser renovadas por igual período.

Mercados

Mercado da Capixaba

Quiosques

Restaurantes e Lanchonetes

Normas de Procedimento

SEP-NP 06 – Concessão de Uso de Bem Público Municipal

Fluxogramas

Anexo 1 - Viabilidade Técnica — Anexo 1 – Viabilidade Técnica

Anexo 2 - Licitação — Anexo 2 – Licitação

Anexo 3 - Contratação de Concessões — Anexo 3 – Contratação de Concessões

Anexo 4 - Fiscalização de Contrato — Anexo 4 – Fiscalização de Contrato

Anexo 4.5 - Notificar Concessionário em Fiscalização de Contrato — Anexo 4.5 – Notificar Concessionário em Fiscalização de Contrato

Anexo 5 - Faturamento de Concessões — Anexo 5 – Faturamento de Concessões

Anexo 6 - Inadimplência de Concessões — Anexo 6 – Inadimplência de Concessões