Portarias/Resoluções – 1989 à 1994

Portarias/Resoluções – Página Inicial

Portarias/Resoluções – 1995 à 2000

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-1989	20/04/1989	Destituir membros da Comissão instituída pela Portaria n° 02.
Portaria 02-1989	02/05/1989	Nomear servidores para comporem a CPL.
Portaria 03-1989	11/07/1989	Estabelecer normas para toda e qualquer viagem de funcionários, consultores da CDV.
Portaria 04-1989	25/09/1989	Designar Comissão de Estruturação ao Projeto Legalização de Terras.
Portaria 06-1989	28/11/1989	Apurar denúncia de a empresa estaria aplicando a verba repassada pela PMV, destinada aos estagiários da pesquisa de transportes.
Portaria 07-1989	28/11/1989	Nomear Secretária Executiva da CDV, para secretariar os trabalhos de Comissão.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-1990	11/01/1990	Revogar o ítem D da Portaria Interna n° 033-89, que estabelece normas para toda e qualquer viagem de funcionários.
Portaria 02-1990	07/06/1990	Criar a Seção Jurídico-Administrativa do Projeto de Legalização de Terras.
Portaria 03-1990	07/06/1990	Criar seção Sócio-Econômica do Projeto de Legalização de Terras.
Portaria 04-1990	10/06/1990	Destituir e nomear membros da CPL.
Portaria 22-1990	08/03/1990	Fica instituída a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Orçamento do exercício.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-1991	02/05/1991	Substituição temporária para a função de Diretor de Operação por motivo de férias.
Portaria 02-1991	21/05/1991	Nomear a advogada para compor a CPL da CDV.
Portaria 03-1991	03/06/1991	Nomear o Diretor de Operação, para compor a CPL da CDV.
Portaria 04-1991	10/06/1991	Destituir e nomear servidores da CPL.
Portaria 05-1991	29/08/1991	Destituir e nomear servidores da CPL.
Portaria 06-1991	22/10/1991	Substituição temporária para exercer a função de presidente da CPL.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-1992	13/01/1992	Substituição temporária do Diretor de Desenvolvimento para exercer a função de Diretor Financeiro Administrativo.
Portaria 02-1992	27/01/1992	Designar temporariamente servidora para a função de Presidente da CPL.
Portaria 03-1992	25/02/1992	Declarar ponto facultativo nas dependências da CDV nos dias 02 e 03 de março (carnaval).
Portaria 04-1992	05/03/1992	Designar servidores para compor a banca organizadora do Concurso Público.
Portaria 05-1992	16/03/1992	Designar Diretor Administrativo Financeiro para presidir a Comissão Organizadora do Concurso Público.
Portaria 06-1992	02/03/1992	Prorrogar designação e nomeação de servidores da CPL.
Portaria 07 e 07A-1992	31/03/1992 E 22/04/1992	Designar e destituir servidores para a Presidência da CPL.
Portaria 08-1992	23/04/1992	Enquadramento dos servidores da CDV no plano de Cargos e Salários.
Portaria 09-1992	28/04/1992	Jornada de trabalho – Sede da Usina de Lixo.
Portaria 10-1992	10/06/1992	Designar servidor para a Presidência da CPL a partir do dia 10 de junho de 1992.
Portaria 11-1992	10/07/1992	Alteração no Plano de Cargos e Salários da CDV, referente ao cargo Controlador de Pátio.
Portaria 12-1992	10/07/1992	Designar servidores para o desempenho das funções de Chefia de Departamento, criadas com a implantação do Plano de Cargos e Salário.
Portaria 13-1992	06/07/1992	Indicar temporariamente o Diretor de Operação para para exercer a função de Diretor Financeiro Administrativo.
Portaria 14-1992	13/07/1992	Indicar temporariamente servidor para substituir o Diretor Financeiro Administrativo.
Portaria 15-1992	23/07/1992	Designar servidora para a Presidência da CPL a partir do dia 23 de julho de 1992.
Portaria 16-1992	25/08/1992	Designar servidores para comporem a Comissão Eleitoral da CIPA.
Portaria 17-1992	31/08/1992	Redução da jornada de trabalho dos advogados da empresa a partir 1° de setembro de 1992.
Portaria 18-1992	09/09/1992	Indicar temporariamente servidor para substituir o Diretor de Operação.
Portaria 19-1992	02/10/1992	Integração do cargo de Supervisor de Controle Ambiental no Plano de Cargos e Salários da CDV.
Portaria 20-1992	05/11/1992	Destituir e designar os servidores das funções de Chefia do Departamento de Reciclagem.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-1993	04/01/1993	Destituir e nomear servidores da atribuição de membros e Presidência da CPL.
Portaria 02-1993	15/02/1993	Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar desaparecimento de materiais do almoxarifado da Usina de Lixo.
Portaria 03-1993	02/03/1993	Delegar ao Diretor de Operação, poderes para a prática de todo e qualquer ato administrativo.
Portaria 04-1993	25/03/1993	Designar servidores para comporem a Comissão Interna que providenciará levantamento e avaliação dos bens móveis e imóveis de propriedade da Cia.
Portaria 05-1993	01/04/1993	Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância.
Portaria 06 e 06A-1993	09/06/1993 E 06/05/1993	Indicar temporariamente o Diretor de Desenvolvimento para substituir o Diretor Presidente.
Portaria 07-1993	13/07/1993	Indicar servidor e consultora para representar a CDV no grupo de trabalho constituído pela Portaria Municipal.
Portaria 08-1993	30/07/1993	Designar servidoras para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da CDV.
Portaria 09-1993	09/08/1993	Designar servidores para comporem Comissão de Sindicância.
Portaria 10-1993	09/08/1993	Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar denúncia formulada pelo Vigilante da Usina de Lixo.
Portaria 11-1993	12/08/1993	Designar servidores para compor a Comissão Eleitoral da CIPA.
Portaria 12-1993	23/08/1993	Destituir e nomear servidores da Presidência da CPL.
Portaria 13 e 13A-1993	26/08/1993 E 10/09/1993	Poder para representar o Diretor Presidente.
Portaria 14-1993	04/11/1993	Alterar a Estrutura Organizacional e dá outra providências.
Portaria 15-1993	04/11/1993	Criar Comissão para elaboração de proposta de Plano de Cargos e Salários.
Portaria 16-1993	19/10/1993	Prorrogar o disposto na Portaria nº 08/1993 para designar os servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos.
Portaria 17-1993	16/11/1993	Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar denúncia constante do processo.
Portaria 18-1993	03/01/1994	Destituir e nomear servidores para a CPL.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-1994	01/02/1994	Reconduzir e nomear servidores da CPL.
Portaria 02-1994	09/02/1994	Designar servidores para comporem a Comissão Permanente de Relações do Trabalho – CPRT.
Portaria 03-1994	26/04/1994	Desconstituir a Comissão Permanente de Relações do Trabalho – CPRT.
Portaria 04-1994	02/05/1994	Designar empregada para compor provisoriamente a CPL na condição de membro.
Portaria 05-1994	16/05/1994	Destituir e designar empregados a função de Chefia de Departamento de Compostagem da Usina de Lixo.
Portaria 06-1994	09/06/1994	Indicar temporariamente o Diretor de Desenvolvimento para substituir o Diretor Presidente em suas faltas.
Portaria 07-1994	09/06/1994	Destituir e nomear servidores da Presidência da CPL.
Portaria 08 e 08A-1994	23/09/1994 E 01/06/1994	Destituir e nomear servidores da Presidência da CPL.
Portaria 10-1994	02/08/1994	Designar servidores para comporem a Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
Portaria 11-1994	24/08/1994	Fixar jornada de trabalho de 36 horas semanais para todos os servidores lotados na Usina de Lixo.
Portaria 12-1994	30/08/1994	Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância a fim de apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da Usina de Lixo.
Portaria 13-1994	01/09/1994	Designar servidor para ocupar a função de Coordenador do Projeto de Legalização de Terras e Instituir gratificação.
Portaria 14-1994	01/09/1994	Designar servidor para ocupar a função de Coordenador do Projeto de Legalização de Terras e Instituir gratificação.
Portaria 15-1994	22/09/1994	Designar servidoras para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar irregularidades administrativas constantes do processo UL 237/1994-A.
Portaria 16-1994	28/09/1994	Autorizar o Departamento de RH a receber atestado médico concedido à empregado para dispensa do serviço por doença com incapacidade até 15 dias.
Portaria 17-1994	26/09/1994	Alterar a Estrutura Organizacional e dá outras providências.
Portaria 18-1994	26/09/1994	Estabelecer a gratificação da função de Chefe de Setor.
Portaria 19-1994	26/09/1994	Aprovar nomeações para cargos a partir de 01 de outubro de 1994.
Portaria 20-1994	25/10/1994	Indicar o Diretor de Desenvolvimento para substituir o Diretor Presidente em suas faltas.
Portaria 21-1994	08/11/1994	Designar servidor para ocupar a função de motorista da presidência e Instituir gratificação.
Portaria 22-1994	18/11/1994	Indicar o Diretor de Desenvolvimento para substituir o Diretor Presidente em suas férias.
Portaria 23-1994	13/12/1994	Aplicação de penalidade nos casos relativos a faltas injustificadas e atrasos no período de tolerância.
Portaria 24-1994	29/12/1994	Destituir, reconduzir e nomear servidores da CPL.
Portaria 25-1994	30/12/1994	Designar servidor para ocupar a função de Secretário da Presidência e Instituir gratificação.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-1989	20/04/1989	Destituir membros da Comissão instituída pela Portaria n° 02.
Portaria 02-1989	02/05/1989	Nomear servidores para comporem a CPL.
Portaria 03-1989	11/07/1989	Estabelecer normas para toda e qualquer viagem de funcionários, consultores da CDV.
Portaria 04-1989	25/09/1989	Designar Comissão de Estruturação ao Projeto Legalização de Terras.
Portaria 06-1989	28/11/1989	Apurar denúncia de a empresa estaria aplicando a verba repassada pela PMV, destinada aos estagiários da pesquisa de transportes.
Portaria 07-1989	28/11/1989	Nomear Secretária Executiva da CDV, para secretariar os trabalhos de Comissão.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-1990	11/01/1990	Revogar o ítem D da Portaria Interna n° 033-89, que estabelece normas para toda e qualquer viagem de funcionários.
Portaria 02-1990	07/06/1990	Criar a Seção Jurídico-Administrativa do Projeto de Legalização de Terras.
Portaria 03-1990	07/06/1990	Criar seção Sócio-Econômica do Projeto de Legalização de Terras.
Portaria 04-1990	10/06/1990	Destituir e nomear membros da CPL.
Portaria 22-1990	08/03/1990	Fica instituída a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Orçamento do exercício.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-1991	02/05/1991	Substituição temporária para a função de Diretor de Operação por motivo de férias.
Portaria 02-1991	21/05/1991	Nomear a advogada para compor a CPL da CDV.
Portaria 03-1991	03/06/1991	Nomear o Diretor de Operação, para compor a CPL da CDV.
Portaria 04-1991	10/06/1991	Destituir e nomear servidores da CPL.
Portaria 05-1991	29/08/1991	Destituir e nomear servidores da CPL.
Portaria 06-1991	22/10/1991	Substituição temporária para exercer a função de presidente da CPL.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-1992	13/01/1992	Substituição temporária do Diretor de Desenvolvimento para exercer a função de Diretor Financeiro Administrativo.
Portaria 02-1992	27/01/1992	Designar temporariamente servidora para a função de Presidente da CPL.
Portaria 03-1992	25/02/1992	Declarar ponto facultativo nas dependências da CDV nos dias 02 e 03 de março (carnaval).
Portaria 04-1992	05/03/1992	Designar servidores para compor a banca organizadora do Concurso Público.
Portaria 05-1992	16/03/1992	Designar Diretor Administrativo Financeiro para presidir a Comissão Organizadora do Concurso Público.
Portaria 06-1992	02/03/1992	Prorrogar designação e nomeação de servidores da CPL.
Portaria 07 e 07A-1992	31/03/1992 E 22/04/1992	Designar e destituir servidores para a Presidência da CPL.
Portaria 08-1992	23/04/1992	Enquadramento dos servidores da CDV no plano de Cargos e Salários.
Portaria 09-1992	28/04/1992	Jornada de trabalho – Sede da Usina de Lixo.
Portaria 10-1992	10/06/1992	Designar servidor para a Presidência da CPL a partir do dia 10 de junho de 1992.
Portaria 11-1992	10/07/1992	Alteração no Plano de Cargos e Salários da CDV, referente ao cargo Controlador de Pátio.
Portaria 12-1992	10/07/1992	Designar servidores para o desempenho das funções de Chefia de Departamento, criadas com a implantação do Plano de Cargos e Salário.
Portaria 13-1992	06/07/1992	Indicar temporariamente o Diretor de Operação para para exercer a função de Diretor Financeiro Administrativo.
Portaria 14-1992	13/07/1992	Indicar temporariamente servidor para substituir o Diretor Financeiro Administrativo.
Portaria 15-1992	23/07/1992	Designar servidora para a Presidência da CPL a partir do dia 23 de julho de 1992.
Portaria 16-1992	25/08/1992	Designar servidores para comporem a Comissão Eleitoral da CIPA.
Portaria 17-1992	31/08/1992	Redução da jornada de trabalho dos advogados da empresa a partir 1° de setembro de 1992.
Portaria 18-1992	09/09/1992	Indicar temporariamente servidor para substituir o Diretor de Operação.
Portaria 19-1992	02/10/1992	Integração do cargo de Supervisor de Controle Ambiental no Plano de Cargos e Salários da CDV.
Portaria 20-1992	05/11/1992	Destituir e designar os servidores das funções de Chefia do Departamento de Reciclagem.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-1993	04/01/1993	Destituir e nomear servidores da atribuição de membros e Presidência da CPL.
Portaria 02-1993	15/02/1993	Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar desaparecimento de materiais do almoxarifado da Usina de Lixo.
Portaria 03-1993	02/03/1993	Delegar ao Diretor de Operação, poderes para a prática de todo e qualquer ato administrativo.
Portaria 04-1993	25/03/1993	Designar servidores para comporem a Comissão Interna que providenciará levantamento e avaliação dos bens móveis e imóveis de propriedade da Cia.
Portaria 05-1993	01/04/1993	Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância.
Portaria 06 e 06A-1993	09/06/1993 E 06/05/1993	Indicar temporariamente o Diretor de Desenvolvimento para substituir o Diretor Presidente.
Portaria 07-1993	13/07/1993	Indicar servidor e consultora para representar a CDV no grupo de trabalho constituído pela Portaria Municipal.
Portaria 08-1993	30/07/1993	Designar servidoras para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da CDV.
Portaria 09-1993	09/08/1993	Designar servidores para comporem Comissão de Sindicância.
Portaria 10-1993	09/08/1993	Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar denúncia formulada pelo Vigilante da Usina de Lixo.
Portaria 11-1993	12/08/1993	Designar servidores para compor a Comissão Eleitoral da CIPA.
Portaria 12-1993	23/08/1993	Destituir e nomear servidores da Presidência da CPL.
Portaria 13 e 13A-1993	26/08/1993 E 10/09/1993	Poder para representar o Diretor Presidente.
Portaria 14-1993	04/11/1993	Alterar a Estrutura Organizacional e dá outra providências.
Portaria 15-1993	04/11/1993	Criar Comissão para elaboração de proposta de Plano de Cargos e Salários.
Portaria 16-1993	19/10/1993	Prorrogar o disposto na Portaria nº 08/1993 para designar os servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos.
Portaria 17-1993	16/11/1993	Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar denúncia constante do processo.
Portaria 18-1993	03/01/1994	Destituir e nomear servidores para a CPL.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-1994	01/02/1994	Reconduzir e nomear servidores da CPL.
Portaria 02-1994	09/02/1994	Designar servidores para comporem a Comissão Permanente de Relações do Trabalho – CPRT.
Portaria 03-1994	26/04/1994	Desconstituir a Comissão Permanente de Relações do Trabalho – CPRT.
Portaria 04-1994	02/05/1994	Designar empregada para compor provisoriamente a CPL na condição de membro.
Portaria 05-1994	16/05/1994	Destituir e designar empregados a função de Chefia de Departamento de Compostagem da Usina de Lixo.
Portaria 06-1994	09/06/1994	Indicar temporariamente o Diretor de Desenvolvimento para substituir o Diretor Presidente em suas faltas.
Portaria 07-1994	09/06/1994	Destituir e nomear servidores da Presidência da CPL.
Portaria 08 e 08A-1994	23/09/1994 E 01/06/1994	Destituir e nomear servidores da Presidência da CPL.
Portaria 10-1994	02/08/1994	Designar servidores para comporem a Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
Portaria 11-1994	24/08/1994	Fixar jornada de trabalho de 36 horas semanais para todos os servidores lotados na Usina de Lixo.
Portaria 12-1994	30/08/1994	Designar servidores para comporem a Comissão de Sindicância a fim de apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da Usina de Lixo.
Portaria 13-1994	01/09/1994	Designar servidor para ocupar a função de Coordenador do Projeto de Legalização de Terras e Instituir gratificação.
Portaria 14-1994	01/09/1994	Designar servidor para ocupar a função de Coordenador do Projeto de Legalização de Terras e Instituir gratificação.
Portaria 15-1994	22/09/1994	Designar servidoras para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar irregularidades administrativas constantes do processo UL 237/1994-A.
Portaria 16-1994	28/09/1994	Autorizar o Departamento de RH a receber atestado médico concedido à empregado para dispensa do serviço por doença com incapacidade até 15 dias.
Portaria 17-1994	26/09/1994	Alterar a Estrutura Organizacional e dá outras providências.
Portaria 18-1994	26/09/1994	Estabelecer a gratificação da função de Chefe de Setor.
Portaria 19-1994	26/09/1994	Aprovar nomeações para cargos a partir de 01 de outubro de 1994.
Portaria 20-1994	25/10/1994	Indicar o Diretor de Desenvolvimento para substituir o Diretor Presidente em suas faltas.
Portaria 21-1994	08/11/1994	Designar servidor para ocupar a função de motorista da presidência e Instituir gratificação.
Portaria 22-1994	18/11/1994	Indicar o Diretor de Desenvolvimento para substituir o Diretor Presidente em suas férias.
Portaria 23-1994	13/12/1994	Aplicação de penalidade nos casos relativos a faltas injustificadas e atrasos no período de tolerância.
Portaria 24-1994	29/12/1994	Destituir, reconduzir e nomear servidores da CPL.
Portaria 25-1994	30/12/1994	Designar servidor para ocupar a função de Secretário da Presidência e Instituir gratificação.