Portarias/Resoluções – 2006 à 2010

Portarias/Resoluções – 2001 à 2005

Portarias/Resoluções – 2011 à 2015

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2006	09/01/2006	Indicar o Diretor Técnico para substituir o Diretor Presidente da Companhia, por motivo de férias.
Portaria 02-2006	09/01/2006	Designar, temporariamente, servidor para a função de Motorista da Presidência.
Portaria 03-2006	11/01/2006	Designar, temporariamente, servidor contratado para a função de ASSJUR da CPL.
Portaria 04-2006	18/01/2006	Decretar luto oficial, em âmbito interno da Companhia por falecimento do Gerente de Projetos e Concessões.
Portaria 05-2006	17/03/2006	Criar normas e procedimentos para o controle de ligações interurbanas e internacionais.
Portaria 06-2006	31/01/2006	Designar, temporariamente, servidor contratado para a função de ASSJUR da CPL.
Portaria 07-2006	01/02/2006	Destituição e designação de servidora para a função de membro da equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 08-2006	06/02/2006	Designar, temporariamente, servidor para a função de Secretário da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 09-2006	10/02/2006	Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto facultativo nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2006.
Portaria 10-2006 e 10A-2006	15/03/2006 E 13/03/2006	Designar, temporariamente, servidores por motivo de férias para as funções de Presidente e ASSJUR da CPL.
Portaria 11-2006	15/03/2006	Designar, temporariamente, servidora para a função de Chefe do NRH por motivo de férias.
Portaria 12-2006	29/03/2006	Indicar advogada para responder pela Presidência da CPL.
Portaria 13-2006	12/04/2006	Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, Ponto Facultativo no dia 13 de abril de 2006.
Portaria 14-2006	12/04/2006	Designar, temporariamente, servidora para ocupar o cargo de Diretora de Administração e Finanças.
Portaria 15-2006	12/04/2006	Designar, temporariamente, servidora para função de Chefe do NRH.
Portaria 16-2006	12/04/2006	Designar, temporariamente, servidoras para funções de Presidente e ASSJUR da CPL.
Portaria 17 e 17A-2006	26/04/2006 E 02/05/2006	Licença Prêmio.
Portaria 18-2006	12/05/2006	Estabelecer regras para toda e qualquer viagem de dirigentes, funcionários, consultores, prestadores de serviços e outros, vinculados à CDV.
Portaria 19-2006	12/06/2006	No âmbito da Sede Administrativa da Companhia, nos dias 13 e 22 de junho de 2006, terá redução no expediente por conta dos jogos da seleção.
Portaria 20-2006	16/06/2006	Instituir a Comissão Especial de Licitação.
Portaria 21-2006	20/06/2006	Designar, temporariamente, servidora para ocupar o cargo de Diretora de Administração e Finanças.
Portaria 22-2006	20/06/2006	Substituição temporária de servidor para a função de Chefe de NRH.
Portaria 23-2006	21/06/2006	Substituição temporária de servidores para as funções de Presidente e ASSJUR da CPL.
Portaria 24-2006	26/06/2006	No âmbito da Sede Administrativa da Companhia, no dia 27 de Junho de 2006, terá redução no expediente por conta do jogo da seleção.
Portaria 25-2006	05/07/2006	Substituição temporária de servidores para as funções de Chefe do NFC e de Membro da equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 26-2006	07/07/2006	Substituição temporária da servidora para ocupar o cargo de Diretora de Administração e Finanças.
Portaria 27-2006	07/07/2006	Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NRH.
Portaria 28-2006	07/07/2006	Substituição temporária do servidor para a função de Presidente da CPL.
Portaria 29-2006	11/07/2006	Instituir Comissão de servidores detentores de qualificação técnica específica.
Portaria 30-2006	20/07/2006	Substituição temporária da servidora para a função de Diretora de Administração e Finanças
Portaria 31-2006	20/07/2006	Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NRH.
Portaria 32-2006	20/07/2006	Substituição temporária do servidor para a função de Presidente da CPL.
Portaria 33-2006	20/07/2006	Substituição temporária do servidor para ocupar a Presidência da Comissão Especial de Licitação.
Portaria 34-2006	04/08/2006	Instituir Grupo de Trabalho para formação de CEDIC e Secretaria Executiva.
Portaria 35-2006	19/09/2006	Instituir Equipe Técnica Multidisciplinar.
Portaria 36 e 36A-2006	19/09/2006 E 26/09/2006	Instituir Comissão Especial de Licitação.
Portaria 37-2006	16/10/2006	Instituir Projeto denominado “Quarta da Informação”.
Portaria 38-2006	07/11/2006	Extinguir CPL da CDV, instituída através da Portaria nº 011/2005.
Portaria 39-2006	07/11/2006	Instituir Comissão Provisória de Licitação para atender aos processos licitatórios originados pela Diretoria Técnica e pela Diretoria Administrativa Financeira.
Portaria 40-2006	07/11/2006	Instituir Comissão Provisória de Licitação para atender aos processos licitatórios originados pela Diretoria de Saneamento Ambiental.
Portaria 41-2006	13/11/2006	Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, Processo Administrativo para contratar Consultoria Técnica.
Portaria 42-2006	13/11/2006	Designar servidor para compor a Comissão Provisória de Licitação.
Portaria 43-2006	08/12/2006	Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NFC.
Portaria 44-2006	29/12/2006	Fica estabelecido, que as funções da chefia do NCFC será exercida diretamente pelo Diretor Adm. Financeiro.
Portaria 45-2006	29/12/2006	Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NSP.
Portaria 46-2006	28/12/2006	Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo para contratar a execução de obra de reforma.
Portaria 47-2006	29/12/2006	Substituição temporária de servidor para a função de ASSJUR da Comissão Provisória de Licitação.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2007	02/01/2007	Designar servidoras na condição de membros da CPL e para secretariar os trabalhos da mencionada Comissão.
Portaria 02-2007	02/01/2007	Designar, temporariamente em substituição por motivo de férias, servidor na condição de membro da CPL .
Portaria 03-2007	15/01/2007	Designar, temporariamente, servidor para função de Motorista da Presidência, em substituição por motivo de férias.
Portaria 04-2007	01/02/2007	Autorizar servidores a utilizarem exclusivamente em serviço, os veículos da Companhia.
Portaria 05-2007	07/02/2007	Designar advogada para integrar a CPL, exercendo a função de ASSJUR.
Portaria 06-2007	14/02/2007	Instituído no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto facultativo no dia 21 de fevereiro de 2007.
Portaria 07-2007	23/02/2007	Designar servidores para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar, a fim de apurar os fatos no âmbito da Usina de Lixo de Vitória.
Portaria 08-2007	01/03/2007	Alterar o parágrafo primeiro do art. oitavo da Portaria nº 017/2003 referente a bolsa de estágio.
Portaria 09-2007	02/03/2007	Designar, temporariamente, servidora para a função de Chefe do NRH, em substituição por motivo de férias.
Portaria 10-2007	02/03/2007	Designar, temporariamente, servidores para as funções de Presidente e Membro da CPL, por motivo de férias.
Portaria 11-2007	02/03/2007	Estabelecer o limite máximo de 80 (oitenta) horas mensais extraordinárias, quando efetivamente realizadas, para o Motorista da Presidência da CDV.
Portaria 12-2007	29/03/2007	Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto facultativo no dia 05 de abril de 2007.
Portaria 13-2007	09/04/2007	Designar, temporariamente, servidor para a função de Secretário da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, em substituição.
Portaria 14-2007	17/04/2007	Instituir Comissão destinada ao acompanhamento do Processo de Concurso Público e designar servidores para compor a referida Comissão.
Portaria 15-2007	20/04/2007	Alterar o parágrafo primeiro do art. oitavo da Portaria nº 017/2003 referente a bolsa de estágio.
Portaria 16-2007	20/04/2007	Inserir no anexo da Portaria nº 039/2006, o processo Administrativo nº 1062/2007, objeto de licitação para contratar Consultoria Técnica.
Portaria 17-2007	20/04/2007	Incluir ao Grupo Administrativo, constante do Anexo I do Plano De Cargos e Salários da Companhia os cargos de Analista Pleno e Arquivista.
Portaria 18-2007	02/05/2007	Designar servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de Concessões.
Portaria 19-2007	21/05/2007	Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto Facultativo no dia 23 de maio de 2007.
Portaria 20-2007	01/06/2007	Designar, temporariamente, servidor para a função de Secretário da Equipe de Apoio ao Pregoeiro por motivo de férias.
Portaria 21-2007	28/06/2007	Designar servidora para exercer as atividades de gerenciamento dos projetos vinculados à pasta de Turismo e Projetos Especiais.
Portaria 22-2007	02/07/2007	Designar, temporariamente,, servidores para as funções de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e Chefe do NFC.
Portaria 23-2007	02/07/2007	Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo, objeto de licitação para contratar serviços especializados em estudos, pesquisas e planejamento.
Portaria 24-2007	02/07/2007	Indicar o Diretor de Turismo e Projetos Especiais, para cobrir as faltas e impedimentos do Diretor Presidente.
Portaria 25-2007	06/08/2007	Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo, objeto de licitação para contratar serviços específicos de consultoria em Planejamento Estratégico.
Portaria 26- 2007	06/08/2007	Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo, objeto de licitação para a concessão de uso de bem público municipal visando sua exploração comercial.
Portaria 27-2007	06/08/2007	Substituir da Equipe Técnica Multidisciplinar e designar para ocupar a função de Fiscal.
Portaria 28-2007	07/08/2007	Excluir e suprimir do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, as atividades de limpeza e conservação geral.
Portaria 29-2007	30/08/2007	Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, os processo administrativos nº 595/2007, 596/2007, 656/2007, 866/2007.
Portaria 30-2007	20/09/2007	Instituir o Comitê Gestor do Portal da CDV e designar servidores para compor o referido Comitê.
Portaria 32-2007	30/09/2007	Designar o Superintendente de Desenvolvimento Sustentável, como responsável pelo monitoramento das ações da CDV no Portão de Gestão.
Portaria 33-2007	01/11/2007	Designar a servidora para exercer a função gratificada de Chefe do NRH.
Portaria 34-2007	07/11/2007	Fica instituído ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2007.
Portaria 35-2007	07/11/2007	Extinguir as Comissões Provisórias de Licitação da CDV, instituídas pelas Portarias de nº 039/2006 e 040/2006.
Portaria 36-2007	17/12/2007	Constituir a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade de conduta de empregado.
Portaria 37-2007	28/12/2007	Designar, temporariamente, servidoras para as funções de Chefe do NSP e Gerência do NCFC por motivo de férias.
Portaria 38-2007	28/12/2007	Designar, temporariamente, para a função de Chefe do NFC, em substituição por motivo de férias.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2008	18/02/2008	Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos por mais 60(sessenta) dias, improrrogáveis.
Portaria 02-2008	19/02/2008	Destituir e nomear servidores da Presidência da CPL, da função de membro da CPL, ASSJUR e de secretariar os trabalhos da CPL.
Portaria 03-2008	01/04/2008	Recompor o Comitê Gestor do Portal da CDV, instituído através da Portaria nº 030/2007.
Portaria 04-2008	02/05/2008	Designar, temporariamente, servidora para a função de Secretária da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, em substituição.
Portaria 05-2008	15/05/2008	Ascenção Funcional.
Portaria 06-2008	04/07/2008	Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais.
Portaria 07-2008	21/07/2008	Destituir da função de membro da CPL.
Portaria 08-2008	01/08/2008	Designar, temporariamente, servidoras para ocuparem a Gerência do NCFC e Presidência da CPL.
Portaria 09-2008	01/09/2008	Destituir e nomear servidores das funções de secretariar os trabalhos da CPL, membro e ASSJUR da CPL.
Portaria 10-2008	01/09/2008	Designar, temporariamente, o servidor para a função de Chefe do NFC, em substituição.
Portaria 11-2008	17/11/2008	Alterar valor do fundo fixo, destinado a cobrir pequenas despesas, a ser administrado pela Chefia do NFC.
Portaria 12-2008	24/11/2008	Ratificar o disposto no art. 1º da Portaria nº 016/2003, que veda a realização de horas extras em número superior a 60 (sessenta) horas mensais.
Portaria 13-2008	08/12/2008	Designar, temporariamente, servidora para a função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregão.
Portaria 14-2008	10/12/2008	Revogar a Portaria nº 031/2005, que fixa a Gratificação mensal a servidor concursado.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2009	05/01/2009	Designar, temporariamente, servidores por motivo de férias, para as funções de Chefe do NSP, Gerência do NCFC, Presidência da CPL e Motorista da Presidência.
Portaria 02-2009	23/01/2009	Autorizar membros da Diretoria Executiva da CDV, para utilização exclusivamente em serviço, dos veículos da Companhia.
Portaria 03-2009	27/02/2009	Instituir CPAD, conforme determina o Plano de Trabalho e designar servidores para comporem a referida Comissão.
Portaria 04-2009	14/04/2009	Especificar as atribuições estatutárias conferidas à Gerência de Análise Técnica, vinculada a Diretoria Adm. Financeira.
Portaria 05-2009	04/05/2009	Designar, temporariamente, servidor para a função de Chefe do NTI, em substituição.
Portaria 06-2009	25/05/2009	Constituir a Comissão de Inquérito Adm. Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar servidoras para comporem a Comissão.
Portaria 07-2009	01/06/2009	Instituir Cronograma Anual de Atividades relacionadas ao NFC, NRH, NCC, NSP e Prestação de Serviços Contábeis.
Portaria 08-2009	01/06/2009	Definir critérios para reduzir despesas de custo administrativo.
Portaria 09-2009	17/06/2009	Constituir a Comissão de Inquérito Adm. Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar as servidoras para comporem a Comissão.
Portaria 10-2009	01/07/2009	Designar, temporariamente, por motivo de férias, servidores para as funções de Assjur da CPL e Chefe do NRH.
Portaria 11-2009	13/07/2009	Designar para a função de Chefe do NFC, em substituição.
Portaria 12-2009	15/07/2009	Indicar o Diretor de Projetos Especiais para substituir as faltas e impedimentos do Diretor Adm. Financeiro.
Portaria 13-2009	17/08/2009	Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias, improrrogáveis.
Portaria 14-2009	27/08/2009	Alterar o valor estipulado para compras e serviços eventuais de pequena monta.
Portaria 15-2009	09/09/2009	Destituição e nomeação da função de Chefe do NFC.
Portaria 16-2009	26/10/2009	Designar componentes para a CPL, pelo efetivo exercício das atividades, farão jus à gratificação.
Portaria 17-2009	26/10/2009	Designar componentes para exercer as funções de Pregoeiro, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e Secretária da Equipe.
Portaria 18-2009	22/12/2009	Indicar o Diretor de Projetos Especiais, para substituir as faltas e impedimentos do Diretor Presidente, do Diretor Adm. Financeiro e do Diretor de Turismo e Concessões de CDV.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2010	04/01/2010	Regulamentar a utilização dos veículos da frota da CDV ou locados de terceiros e aprovar o Manual de Transporte Interno.
Portaria 02-2010	04/01/2010	Designar, temporariamente, servidores por motivo de férias para as funções de Gerente do NCFC, Presidência da CPL.
Portaria 03-2010	01/02/2010	Alterar o art. 1º da Portaria 007/2009, com a modificação do Cronograma Anual de Atividades relacionadas ao NFC, NRH, NCC e NSP.
Portaria 04-2010	11/02/2010	Designar, temporariamente, servidora por motivo de férias para ocupar a Superintendência de Comunicação.
Portaria 05-2010	01/03/2010	Constituir a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar servidores para comporem a CIAD.
Portaria 06-2010	05/04/2010	Designar, temporariamente, servidores para as funções de Chefe do NTI, NRH, Pregoeira, NFC.
Portaria 07-2010	30/04/2010	Prorrogar prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do processo disciplinar instaurado por ato da CIAD.
Portaria 08-2010	06/05/2010	Instituir Comissão de Trabalho com objetivo de consolidar todas as legislações de apoio ao fomento do Município e criar normas e critérios adequados para a gestão de fundos.
Portaria 09-2010	07/06/2010	Estabelecer horário de expediente na sede da CDV, nos dias que a Seleção Brasileira de Futebol disputará jogos programados para a primeira fase da Copa.
Portaria 10-2010	24/06/2010	Estabelecer que o horário de expediente na sede da CDV, nos dia 25 de junho de 2010 será a partir das 14:00 hrs.
Portaria 11-2010	28/06/2010	Estabelecer que o horário de expediente na sede da CDV, nos dia 28 de junho de 2010 será a partir das 14:00 hrs.
Portaria 12-2010	01/07/2010	Regulamentar a fixação dos valores e das regras gerais referentes às Gratificações da CPL e da Equipe de Pregão.
Portaria 13-2010	01/07/2010	Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.275/2010.
Portaria 14-2010	01/07/2010	Facultar expediente na sede da CDV, no dia 02 de julho de 2010.
Portaria 15-2010	01/07/2010	Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de propor a Política de CT&I.
Portaria 16-2010	15/07/2010	Delegar ao Gerente de Projetos e Concessões, o poder de representação da CDV.
Portaria 17-2010	20/07/2010	Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes dos processos administrativos nº 4.314/2010 e 4.167/2010.
Portaria 18-2010	26/07/2010	Constituir a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar servidores para comporem a CPAD.
Portaria 19-2010	27/07/2010	Designar, temporariamente, os servidores para as funções de Chefe do NTI e Pregoeiro.
Portaria 20-2010	09/08/2010	Destituir e nomear para a função de Membro da CPL.
Portaria 21-2010	09/09/2010	Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 2.798/2009 e designar servidora para realização do Processo.
Portaria 22-2010	09/09/2010	Designar servidores para realizar o levantamento físico do imobilizado da CDV.
Portaria 23-2010	23/09/2010	Instituir nova Comissão de Trabalho para dar continuidade e finalizar os trabalhos iniciados e não concluídos relacionados as modalidades de apoio do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia.
Portaria 24-2010	23/09/2010	Estabelecer junto ao NFC da CDV, que as provisões de Férias e Gratificação Natalina, não devem ser lançadas como despesas dedutíveis para fins de cálculo do IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Portaria 25-2010	23/09/2010	Determinar ao NFC a retenção do ISS em todas as Notas Fiscais de serviços contratados pela CDV.
Portaria 26-2010	24/09/2010	Proibir aos Motoristas, condutores dos veículos da CDV, a utilização dos referidos veículos para o retorno às suas residências, somente em casos excepcionais e com prévia autorização do Diretor Presidente.
Portaria 27-2010	24/09/2010	Designar, temporariamente, empregada por motivo de gozo de férias para a função de ASSJUR da CPL.
Portaria 28-2010	24/09/2010	Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias, improrrogáveis a partir de 26 de setembro de 2010.
Portaria 29-2010	05/10/2010	Instituir abertura de Tomada de Conta Simples para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.507/2010, visando apuração dos fatos com emissão de relatório conclusivo.
Portaria 30-2010	05/10/2010	Constituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar conduta de empregado, noticiada nos autos do processo administrativo 4.592/2010.
Portaria 31-2010	07/10/2010	Determinar o Afastamento Cautelar do exercício do cargo, o servidor ocupante do cargo de Operador de Equipamento.
Portaria 32-2010	19/10/2010	Designar servidora como Defensora Dativa do servidor investigado no Processo de Sindicância.
Portaria 33-2010	28/10/2010	Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.381/2010, visando apuração dos fatos com emissão de relatório conclusivo.
Portaria 34-2010	03/11/2010	Designar, temporariamente, empregado para a função de Motorista da Presidência.
Portaria 35-2010	04/11/2010	Prorrogar prazo estabelecido na Portaria nº 030/2010, para a conclusão dos trabalhos, por mais 30 (trinta) dias.
Portaria 36-2010	09/11/2010	Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, servidores para compor a CPL, na condição de membro e ASSJUR.
Portaria 37-2010	29/11/2010	Designar servidora para exercer a função de ASSJUR da CPL.
Portaria 38-2010	29/11/2010	Converter a Sindicância Investigativa em Sindicância Punitiva e designar servidora para realização do processo.
Portaria 39-2010	02/12/2010	Promover anulação dos atos administrativos de fis. 104 a 112, tendo em vista a ausência de prova testemunhal e designar a CPAD para realizar prova testemunhal.
Portaria 40-2010	20/12/2010	Designar, temporariamente, empregados por motivo de gozo de férias para as funções de Chefe do NSP, NCC e Motorista da Presidência da CDV.
Portaria 41-2010	27/12/2010	Instituir abertura de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.771/2010 e designar servidora para realização do processo.
Portaria 42-2010	29/12/2010	Designar Superintendente de Administração e Finanças e Superintendente Técnico para responder aos cargos de Diretor Adm. Financeiro e Comercial e Diretor Presidente, durante período de afastamento do titular.
Portaria 43-2010	30/12/2010	Designar servidora para a Presidência da CPL.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2006	09/01/2006	Indicar o Diretor Técnico para substituir o Diretor Presidente da Companhia, por motivo de férias.
Portaria 02-2006	09/01/2006	Designar, temporariamente, servidor para a função de Motorista da Presidência.
Portaria 03-2006	11/01/2006	Designar, temporariamente, servidor contratado para a função de ASSJUR da CPL.
Portaria 04-2006	18/01/2006	Decretar luto oficial, em âmbito interno da Companhia por falecimento do Gerente de Projetos e Concessões.
Portaria 05-2006	17/03/2006	Criar normas e procedimentos para o controle de ligações interurbanas e internacionais.
Portaria 06-2006	31/01/2006	Designar, temporariamente, servidor contratado para a função de ASSJUR da CPL.
Portaria 07-2006	01/02/2006	Destituição e designação de servidora para a função de membro da equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 08-2006	06/02/2006	Designar, temporariamente, servidor para a função de Secretário da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 09-2006	10/02/2006	Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto facultativo nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2006.
Portaria 10-2006 e 10A-2006	15/03/2006 E 13/03/2006	Designar, temporariamente, servidores por motivo de férias para as funções de Presidente e ASSJUR da CPL.
Portaria 11-2006	15/03/2006	Designar, temporariamente, servidora para a função de Chefe do NRH por motivo de férias.
Portaria 12-2006	29/03/2006	Indicar advogada para responder pela Presidência da CPL.
Portaria 13-2006	12/04/2006	Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, Ponto Facultativo no dia 13 de abril de 2006.
Portaria 14-2006	12/04/2006	Designar, temporariamente, servidora para ocupar o cargo de Diretora de Administração e Finanças.
Portaria 15-2006	12/04/2006	Designar, temporariamente, servidora para função de Chefe do NRH.
Portaria 16-2006	12/04/2006	Designar, temporariamente, servidoras para funções de Presidente e ASSJUR da CPL.
Portaria 17 e 17A-2006	26/04/2006 E 02/05/2006	Licença Prêmio.
Portaria 18-2006	12/05/2006	Estabelecer regras para toda e qualquer viagem de dirigentes, funcionários, consultores, prestadores de serviços e outros, vinculados à CDV.
Portaria 19-2006	12/06/2006	No âmbito da Sede Administrativa da Companhia, nos dias 13 e 22 de junho de 2006, terá redução no expediente por conta dos jogos da seleção.
Portaria 20-2006	16/06/2006	Instituir a Comissão Especial de Licitação.
Portaria 21-2006	20/06/2006	Designar, temporariamente, servidora para ocupar o cargo de Diretora de Administração e Finanças.
Portaria 22-2006	20/06/2006	Substituição temporária de servidor para a função de Chefe de NRH.
Portaria 23-2006	21/06/2006	Substituição temporária de servidores para as funções de Presidente e ASSJUR da CPL.
Portaria 24-2006	26/06/2006	No âmbito da Sede Administrativa da Companhia, no dia 27 de Junho de 2006, terá redução no expediente por conta do jogo da seleção.
Portaria 25-2006	05/07/2006	Substituição temporária de servidores para as funções de Chefe do NFC e de Membro da equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 26-2006	07/07/2006	Substituição temporária da servidora para ocupar o cargo de Diretora de Administração e Finanças.
Portaria 27-2006	07/07/2006	Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NRH.
Portaria 28-2006	07/07/2006	Substituição temporária do servidor para a função de Presidente da CPL.
Portaria 29-2006	11/07/2006	Instituir Comissão de servidores detentores de qualificação técnica específica.
Portaria 30-2006	20/07/2006	Substituição temporária da servidora para a função de Diretora de Administração e Finanças
Portaria 31-2006	20/07/2006	Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NRH.
Portaria 32-2006	20/07/2006	Substituição temporária do servidor para a função de Presidente da CPL.
Portaria 33-2006	20/07/2006	Substituição temporária do servidor para ocupar a Presidência da Comissão Especial de Licitação.
Portaria 34-2006	04/08/2006	Instituir Grupo de Trabalho para formação de CEDIC e Secretaria Executiva.
Portaria 35-2006	19/09/2006	Instituir Equipe Técnica Multidisciplinar.
Portaria 36 e 36A-2006	19/09/2006 E 26/09/2006	Instituir Comissão Especial de Licitação.
Portaria 37-2006	16/10/2006	Instituir Projeto denominado “Quarta da Informação”.
Portaria 38-2006	07/11/2006	Extinguir CPL da CDV, instituída através da Portaria nº 011/2005.
Portaria 39-2006	07/11/2006	Instituir Comissão Provisória de Licitação para atender aos processos licitatórios originados pela Diretoria Técnica e pela Diretoria Administrativa Financeira.
Portaria 40-2006	07/11/2006	Instituir Comissão Provisória de Licitação para atender aos processos licitatórios originados pela Diretoria de Saneamento Ambiental.
Portaria 41-2006	13/11/2006	Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, Processo Administrativo para contratar Consultoria Técnica.
Portaria 42-2006	13/11/2006	Designar servidor para compor a Comissão Provisória de Licitação.
Portaria 43-2006	08/12/2006	Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NFC.
Portaria 44-2006	29/12/2006	Fica estabelecido, que as funções da chefia do NCFC será exercida diretamente pelo Diretor Adm. Financeiro.
Portaria 45-2006	29/12/2006	Substituição temporária da servidora para a função de Chefe do NSP.
Portaria 46-2006	28/12/2006	Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo para contratar a execução de obra de reforma.
Portaria 47-2006	29/12/2006	Substituição temporária de servidor para a função de ASSJUR da Comissão Provisória de Licitação.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2007	02/01/2007	Designar servidoras na condição de membros da CPL e para secretariar os trabalhos da mencionada Comissão.
Portaria 02-2007	02/01/2007	Designar, temporariamente em substituição por motivo de férias, servidor na condição de membro da CPL .
Portaria 03-2007	15/01/2007	Designar, temporariamente, servidor para função de Motorista da Presidência, em substituição por motivo de férias.
Portaria 04-2007	01/02/2007	Autorizar servidores a utilizarem exclusivamente em serviço, os veículos da Companhia.
Portaria 05-2007	07/02/2007	Designar advogada para integrar a CPL, exercendo a função de ASSJUR.
Portaria 06-2007	14/02/2007	Instituído no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto facultativo no dia 21 de fevereiro de 2007.
Portaria 07-2007	23/02/2007	Designar servidores para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar, a fim de apurar os fatos no âmbito da Usina de Lixo de Vitória.
Portaria 08-2007	01/03/2007	Alterar o parágrafo primeiro do art. oitavo da Portaria nº 017/2003 referente a bolsa de estágio.
Portaria 09-2007	02/03/2007	Designar, temporariamente, servidora para a função de Chefe do NRH, em substituição por motivo de férias.
Portaria 10-2007	02/03/2007	Designar, temporariamente, servidores para as funções de Presidente e Membro da CPL, por motivo de férias.
Portaria 11-2007	02/03/2007	Estabelecer o limite máximo de 80 (oitenta) horas mensais extraordinárias, quando efetivamente realizadas, para o Motorista da Presidência da CDV.
Portaria 12-2007	29/03/2007	Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto facultativo no dia 05 de abril de 2007.
Portaria 13-2007	09/04/2007	Designar, temporariamente, servidor para a função de Secretário da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, em substituição.
Portaria 14-2007	17/04/2007	Instituir Comissão destinada ao acompanhamento do Processo de Concurso Público e designar servidores para compor a referida Comissão.
Portaria 15-2007	20/04/2007	Alterar o parágrafo primeiro do art. oitavo da Portaria nº 017/2003 referente a bolsa de estágio.
Portaria 16-2007	20/04/2007	Inserir no anexo da Portaria nº 039/2006, o processo Administrativo nº 1062/2007, objeto de licitação para contratar Consultoria Técnica.
Portaria 17-2007	20/04/2007	Incluir ao Grupo Administrativo, constante do Anexo I do Plano De Cargos e Salários da Companhia os cargos de Analista Pleno e Arquivista.
Portaria 18-2007	02/05/2007	Designar servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de Concessões.
Portaria 19-2007	21/05/2007	Fica instituído, no âmbito da Sede Administrativa da Companhia, ponto Facultativo no dia 23 de maio de 2007.
Portaria 20-2007	01/06/2007	Designar, temporariamente, servidor para a função de Secretário da Equipe de Apoio ao Pregoeiro por motivo de férias.
Portaria 21-2007	28/06/2007	Designar servidora para exercer as atividades de gerenciamento dos projetos vinculados à pasta de Turismo e Projetos Especiais.
Portaria 22-2007	02/07/2007	Designar, temporariamente,, servidores para as funções de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e Chefe do NFC.
Portaria 23-2007	02/07/2007	Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo, objeto de licitação para contratar serviços especializados em estudos, pesquisas e planejamento.
Portaria 24-2007	02/07/2007	Indicar o Diretor de Turismo e Projetos Especiais, para cobrir as faltas e impedimentos do Diretor Presidente.
Portaria 25-2007	06/08/2007	Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo, objeto de licitação para contratar serviços específicos de consultoria em Planejamento Estratégico.
Portaria 26- 2007	06/08/2007	Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, o Processo Administrativo, objeto de licitação para a concessão de uso de bem público municipal visando sua exploração comercial.
Portaria 27-2007	06/08/2007	Substituir da Equipe Técnica Multidisciplinar e designar para ocupar a função de Fiscal.
Portaria 28-2007	07/08/2007	Excluir e suprimir do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, as atividades de limpeza e conservação geral.
Portaria 29-2007	30/08/2007	Inserir no Anexo da Portaria nº 039/2006, os processo administrativos nº 595/2007, 596/2007, 656/2007, 866/2007.
Portaria 30-2007	20/09/2007	Instituir o Comitê Gestor do Portal da CDV e designar servidores para compor o referido Comitê.
Portaria 32-2007	30/09/2007	Designar o Superintendente de Desenvolvimento Sustentável, como responsável pelo monitoramento das ações da CDV no Portão de Gestão.
Portaria 33-2007	01/11/2007	Designar a servidora para exercer a função gratificada de Chefe do NRH.
Portaria 34-2007	07/11/2007	Fica instituído ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2007.
Portaria 35-2007	07/11/2007	Extinguir as Comissões Provisórias de Licitação da CDV, instituídas pelas Portarias de nº 039/2006 e 040/2006.
Portaria 36-2007	17/12/2007	Constituir a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade de conduta de empregado.
Portaria 37-2007	28/12/2007	Designar, temporariamente, servidoras para as funções de Chefe do NSP e Gerência do NCFC por motivo de férias.
Portaria 38-2007	28/12/2007	Designar, temporariamente, para a função de Chefe do NFC, em substituição por motivo de férias.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2008	18/02/2008	Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos por mais 60(sessenta) dias, improrrogáveis.
Portaria 02-2008	19/02/2008	Destituir e nomear servidores da Presidência da CPL, da função de membro da CPL, ASSJUR e de secretariar os trabalhos da CPL.
Portaria 03-2008	01/04/2008	Recompor o Comitê Gestor do Portal da CDV, instituído através da Portaria nº 030/2007.
Portaria 04-2008	02/05/2008	Designar, temporariamente, servidora para a função de Secretária da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, em substituição.
Portaria 05-2008	15/05/2008	Ascenção Funcional.
Portaria 06-2008	04/07/2008	Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais.
Portaria 07-2008	21/07/2008	Destituir da função de membro da CPL.
Portaria 08-2008	01/08/2008	Designar, temporariamente, servidoras para ocuparem a Gerência do NCFC e Presidência da CPL.
Portaria 09-2008	01/09/2008	Destituir e nomear servidores das funções de secretariar os trabalhos da CPL, membro e ASSJUR da CPL.
Portaria 10-2008	01/09/2008	Designar, temporariamente, o servidor para a função de Chefe do NFC, em substituição.
Portaria 11-2008	17/11/2008	Alterar valor do fundo fixo, destinado a cobrir pequenas despesas, a ser administrado pela Chefia do NFC.
Portaria 12-2008	24/11/2008	Ratificar o disposto no art. 1º da Portaria nº 016/2003, que veda a realização de horas extras em número superior a 60 (sessenta) horas mensais.
Portaria 13-2008	08/12/2008	Designar, temporariamente, servidora para a função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregão.
Portaria 14-2008	10/12/2008	Revogar a Portaria nº 031/2005, que fixa a Gratificação mensal a servidor concursado.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2009	05/01/2009	Designar, temporariamente, servidores por motivo de férias, para as funções de Chefe do NSP, Gerência do NCFC, Presidência da CPL e Motorista da Presidência.
Portaria 02-2009	23/01/2009	Autorizar membros da Diretoria Executiva da CDV, para utilização exclusivamente em serviço, dos veículos da Companhia.
Portaria 03-2009	27/02/2009	Instituir CPAD, conforme determina o Plano de Trabalho e designar servidores para comporem a referida Comissão.
Portaria 04-2009	14/04/2009	Especificar as atribuições estatutárias conferidas à Gerência de Análise Técnica, vinculada a Diretoria Adm. Financeira.
Portaria 05-2009	04/05/2009	Designar, temporariamente, servidor para a função de Chefe do NTI, em substituição.
Portaria 06-2009	25/05/2009	Constituir a Comissão de Inquérito Adm. Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar servidoras para comporem a Comissão.
Portaria 07-2009	01/06/2009	Instituir Cronograma Anual de Atividades relacionadas ao NFC, NRH, NCC, NSP e Prestação de Serviços Contábeis.
Portaria 08-2009	01/06/2009	Definir critérios para reduzir despesas de custo administrativo.
Portaria 09-2009	17/06/2009	Constituir a Comissão de Inquérito Adm. Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar as servidoras para comporem a Comissão.
Portaria 10-2009	01/07/2009	Designar, temporariamente, por motivo de férias, servidores para as funções de Assjur da CPL e Chefe do NRH.
Portaria 11-2009	13/07/2009	Designar para a função de Chefe do NFC, em substituição.
Portaria 12-2009	15/07/2009	Indicar o Diretor de Projetos Especiais para substituir as faltas e impedimentos do Diretor Adm. Financeiro.
Portaria 13-2009	17/08/2009	Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias, improrrogáveis.
Portaria 14-2009	27/08/2009	Alterar o valor estipulado para compras e serviços eventuais de pequena monta.
Portaria 15-2009	09/09/2009	Destituição e nomeação da função de Chefe do NFC.
Portaria 16-2009	26/10/2009	Designar componentes para a CPL, pelo efetivo exercício das atividades, farão jus à gratificação.
Portaria 17-2009	26/10/2009	Designar componentes para exercer as funções de Pregoeiro, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e Secretária da Equipe.
Portaria 18-2009	22/12/2009	Indicar o Diretor de Projetos Especiais, para substituir as faltas e impedimentos do Diretor Presidente, do Diretor Adm. Financeiro e do Diretor de Turismo e Concessões de CDV.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2010	04/01/2010	Regulamentar a utilização dos veículos da frota da CDV ou locados de terceiros e aprovar o Manual de Transporte Interno.
Portaria 02-2010	04/01/2010	Designar, temporariamente, servidores por motivo de férias para as funções de Gerente do NCFC, Presidência da CPL.
Portaria 03-2010	01/02/2010	Alterar o art. 1º da Portaria 007/2009, com a modificação do Cronograma Anual de Atividades relacionadas ao NFC, NRH, NCC e NSP.
Portaria 04-2010	11/02/2010	Designar, temporariamente, servidora por motivo de férias para ocupar a Superintendência de Comunicação.
Portaria 05-2010	01/03/2010	Constituir a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar servidores para comporem a CIAD.
Portaria 06-2010	05/04/2010	Designar, temporariamente, servidores para as funções de Chefe do NTI, NRH, Pregoeira, NFC.
Portaria 07-2010	30/04/2010	Prorrogar prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do processo disciplinar instaurado por ato da CIAD.
Portaria 08-2010	06/05/2010	Instituir Comissão de Trabalho com objetivo de consolidar todas as legislações de apoio ao fomento do Município e criar normas e critérios adequados para a gestão de fundos.
Portaria 09-2010	07/06/2010	Estabelecer horário de expediente na sede da CDV, nos dias que a Seleção Brasileira de Futebol disputará jogos programados para a primeira fase da Copa.
Portaria 10-2010	24/06/2010	Estabelecer que o horário de expediente na sede da CDV, nos dia 25 de junho de 2010 será a partir das 14:00 hrs.
Portaria 11-2010	28/06/2010	Estabelecer que o horário de expediente na sede da CDV, nos dia 28 de junho de 2010 será a partir das 14:00 hrs.
Portaria 12-2010	01/07/2010	Regulamentar a fixação dos valores e das regras gerais referentes às Gratificações da CPL e da Equipe de Pregão.
Portaria 13-2010	01/07/2010	Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.275/2010.
Portaria 14-2010	01/07/2010	Facultar expediente na sede da CDV, no dia 02 de julho de 2010.
Portaria 15-2010	01/07/2010	Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de propor a Política de CT&I.
Portaria 16-2010	15/07/2010	Delegar ao Gerente de Projetos e Concessões, o poder de representação da CDV.
Portaria 17-2010	20/07/2010	Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes dos processos administrativos nº 4.314/2010 e 4.167/2010.
Portaria 18-2010	26/07/2010	Constituir a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possível irregularidade e designar servidores para comporem a CPAD.
Portaria 19-2010	27/07/2010	Designar, temporariamente, os servidores para as funções de Chefe do NTI e Pregoeiro.
Portaria 20-2010	09/08/2010	Destituir e nomear para a função de Membro da CPL.
Portaria 21-2010	09/09/2010	Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 2.798/2009 e designar servidora para realização do Processo.
Portaria 22-2010	09/09/2010	Designar servidores para realizar o levantamento físico do imobilizado da CDV.
Portaria 23-2010	23/09/2010	Instituir nova Comissão de Trabalho para dar continuidade e finalizar os trabalhos iniciados e não concluídos relacionados as modalidades de apoio do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia.
Portaria 24-2010	23/09/2010	Estabelecer junto ao NFC da CDV, que as provisões de Férias e Gratificação Natalina, não devem ser lançadas como despesas dedutíveis para fins de cálculo do IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Portaria 25-2010	23/09/2010	Determinar ao NFC a retenção do ISS em todas as Notas Fiscais de serviços contratados pela CDV.
Portaria 26-2010	24/09/2010	Proibir aos Motoristas, condutores dos veículos da CDV, a utilização dos referidos veículos para o retorno às suas residências, somente em casos excepcionais e com prévia autorização do Diretor Presidente.
Portaria 27-2010	24/09/2010	Designar, temporariamente, empregada por motivo de gozo de férias para a função de ASSJUR da CPL.
Portaria 28-2010	24/09/2010	Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias, improrrogáveis a partir de 26 de setembro de 2010.
Portaria 29-2010	05/10/2010	Instituir abertura de Tomada de Conta Simples para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.507/2010, visando apuração dos fatos com emissão de relatório conclusivo.
Portaria 30-2010	05/10/2010	Constituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar conduta de empregado, noticiada nos autos do processo administrativo 4.592/2010.
Portaria 31-2010	07/10/2010	Determinar o Afastamento Cautelar do exercício do cargo, o servidor ocupante do cargo de Operador de Equipamento.
Portaria 32-2010	19/10/2010	Designar servidora como Defensora Dativa do servidor investigado no Processo de Sindicância.
Portaria 33-2010	28/10/2010	Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.381/2010, visando apuração dos fatos com emissão de relatório conclusivo.
Portaria 34-2010	03/11/2010	Designar, temporariamente, empregado para a função de Motorista da Presidência.
Portaria 35-2010	04/11/2010	Prorrogar prazo estabelecido na Portaria nº 030/2010, para a conclusão dos trabalhos, por mais 30 (trinta) dias.
Portaria 36-2010	09/11/2010	Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, servidores para compor a CPL, na condição de membro e ASSJUR.
Portaria 37-2010	29/11/2010	Designar servidora para exercer a função de ASSJUR da CPL.
Portaria 38-2010	29/11/2010	Converter a Sindicância Investigativa em Sindicância Punitiva e designar servidora para realização do processo.
Portaria 39-2010	02/12/2010	Promover anulação dos atos administrativos de fis. 104 a 112, tendo em vista a ausência de prova testemunhal e designar a CPAD para realizar prova testemunhal.
Portaria 40-2010	20/12/2010	Designar, temporariamente, empregados por motivo de gozo de férias para as funções de Chefe do NSP, NCC e Motorista da Presidência da CDV.
Portaria 41-2010	27/12/2010	Instituir abertura de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.771/2010 e designar servidora para realização do processo.
Portaria 42-2010	29/12/2010	Designar Superintendente de Administração e Finanças e Superintendente Técnico para responder aos cargos de Diretor Adm. Financeiro e Comercial e Diretor Presidente, durante período de afastamento do titular.
Portaria 43-2010	30/12/2010	Designar servidora para a Presidência da CPL.