Portarias/Resoluções – 2011 à 2015

Portarias/Resoluções – 2006 à 2010

Portarias/Resoluções – 2016 à 2020

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01- 2011	24/01/2011	Destituir e Designar servidores para a função de Membro da CPL e ASSJUR.
Portaria 02-2011	27/01/2011	Converter a Sindicância Investigativa em Sindicância Punitiva a fim de apurar conduta de empregado noticiada nos autos do processo nº4771210.
Portaria 03-2011	03/02/2011	Autorizar servidores para utilização, exclusivamente em serviço, dos veículos da Companhia para atendimento da excepcional necessidade das atividades na mesma.
Portaria 04-2011	03/02/2011	Prorrogar prazo estabelecido na Portaria nº 022/2011, para conclusão dos trabalhos.
Portaria 05-2011	07/02/2011	Designar e nomear servidores para compor a CPL e ASSJUR da Comissão.
Portaria 06-2011	07/02/2011	Suspender as nomeações e contratações de servidores para suprir vagas existentes na CDV.
Portaria 07-2011	07/02/2011	Alterar o art. 3º da Portaria nº 018/2006, referentes aos valores das diárias.
Portaria 08-2011	21/02/2011	Instituir abertura de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.022/2010 e designar servidora para realização do Processo.
Portaria 09-2011	01/03/2011	Instituir abertura de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.022/2010 e designar servidora para realização do Processo.
Portaria 10-2011	15/03/2011	Designar servidor na condição de ASSJUR para compor a CPL.
Portaria 11-2011	25/04/2011	Destituir e designar servidores da CPL e da Equipe de Pregão.
Portaria 12-2011	14/04/2011	Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 2.798/2009 e designar servidora para realização do Processo.
Portaria 13-2011	04/05/2011	Designar servidor na condição de ASSJUR para compor a CPL.
Portaria 14-2011	09/05/2011	Designar, temporariamente, servidores por motivo de gozo de férias para ocupar a Gerência do NC e CPL.
Portaria 15-2011	09/05/2011	Converter a Sindicância Investigativa em Sindicância Punitiva a fim de apurar conduta de empregado noticiada nos autos do Processo nº 4.022/2010.
Portaria 16-2011	20/05/2011	Prorrogar prazo estabelecido na Portaria nº 04/2011, para conclusão dos trabalhos.
Portaria 17-2011	30/05/2011	Substituir servidora na realização da Sindicância Punitiva, em razão dos motivos expostos nos autos do processo administrativo n° 4.022/2010.
Portaria 18-2011	06/06/2011	Designar, temporariamente, servidores por motivo de licença.
Portaria 19-2011	09/06/2011	Prorrogar prazo previsto no art. 6º da Portaria nº 015/2011, para conclusão da Sindicância Punitiva.
Portaria 20-2011	10/06/2011	Destituir e designar servidores das funções de Membro da CPL e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 21-2011	10/06/2011	Destituir e designar servidores da função gratificada de Chefe do NC.
Portaria 22-2011	22/06/2011	Facultar expediente na sede da CDV, no dia 24 de Junho de 2011.
Portaria 23-2011	28/06/2011	Constituir Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar com a incumbência de apurar indícios de ato infracional.
Portaria 24-2011	01/07/2011	Designar, temporariamente, empregados por motivo de Licença Prêmio para as funções de Chefe do NCC e membro da CPL.
Portaria 25-2011	07/07/2011	Delegar ao Superintendente de Concessões o poder de representação da Companhia.
Portaria 26-2011	18/07/2011	Instituir Fundo Fixo destinado, exclusivamente, à realização de pequenas despesas, inerentes a Concessões públicas.
Portaria 27-2011	18/07/2011	Designar servidor na condição de ASSJUR para compor a CPL.
Portaria 28-2011	27/07/2011	Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo e designar servidor para realização do Processo.
Portaria 29-2011	27/07/2011	Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de propor a Política de CT&I, e designar servidores para compor o referido grupo.
Portaria 30-2011	17/08/2011	Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 5.304/2011 e designar servidor para realização do Processo.
Portaria 31-2011	24/08/2011	Facultar expediente na sede da CDV, no dia 09 de setembro de 2011.
Portaria 32-2011	12/09/2011	Designar, temporariamente, por motivo de férias, servidores para a função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e da CPL.
Portaria 33-2011	12/09/2011	Designar, temporariamente, por motivo de férias, servidores para a função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e da CPL.
Portaria 34-2011	15/09/2011	Autorizar o enquadramento previsto nos arts, 78 a 81 do Plano de Cargos, Carreiras, Salários, e Benefícios dos empregados da CDV.
Portaria 35-2011	16/09/2011	Prorrogar por 30 (trinta) dias , o prazo estabelecido na Portaria nº 030/2011 para a conclusão dos trabalhos.
Portaria 36-2011	19/09/2011	Indicar a Diretoria Adm. Financeiro para substituir o Diretor Presidente por motivo de férias.
Portaria 37-2011	03/10/2011	Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias para exercer a função gratificada de Chefe do NRH.
Portaria 38-2011	20/10/2011	Destituir servidora da função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 39-2011	01/11/2011	Nomear servidora da função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 40-2011	07/11/2011	Designar, temporariamente, empregadas por motivo de licença médica para as funções de Chefe do NCC e CPL.
Portaria 41-2011	10/11/2011	Facultar expediente na sede da CDV, no dia 10 de novembro de 2011.
Portaria 42-2011	20/12/2011	Facultar expediente na sede da CDV, no dia 23 de novembro de 2011.
Portaria 43-2011	20/12/2011	Inserir Cronograma Anual de Atividades relacionadas ao NFC, NRH, NCC, e NSP.
Portaria 44-2011	30/12/2011	Designar, temporariamente, empregados por motivo de férias para as funções de Chefe do NSP, Presidência da CPL, Motorista da Presidência.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2012	02/01/2012	Normatizar acesso às redes sociais no âmbito da Companhia.
Portaria 02-2012	02/01/2012	Destituir servidora da função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 03-2012	02/01/2012	Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias.
Portaria 04-2012	01/02/2012	Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias para a função de Pregoeira.
Portaria 05-2012	04/02/2012	Suspender as nomeações e contratações de servidores para suprir vagas existentes na Companhia.
Portaria 06-2012	17/02/2012	Instituir Comissão Provisória de Controle Interno.
Portaria 07-2012	05/03/2012	Indicar Superintendente para exercer as atribuições do cargo de Diretor Adm. Financeiro da Companhia.
Portaria 08-2012	29/02/2012	Designar, temporariamente empregada por motivo de licença médica.
Portaria 09-2012	15/03/2012	Manter designação da servidora para exercer temporariamente a função de Pregoeira da Companhia.
Portaria 10-2012	05/04/2012	Designação em substituição de servidor que se encontra afastado por Auxílio Doença.
Portaria 11-2012	25/04/2012	Alterar Tabela Salarial – Anexo IV do Plano de Cargos Carreira Salários e Benefícios dos empregados da Companhia.
Portaria 12-2012	07/05/2012	Designar, temporariamente, empregados por motivo de férias para as funções de Superintendente de Concessões e Chefe do Núcleo de Concessões e da CPL.
Portaria 13-2012	25/05/2012	Instituir gratificação de “êxito” aos advogados integrantes do quadro permanente da ASSJUR da Companhia.
Portaria 14-2012	05/06/2012	Facultar expediente na sede da CDV no dia 08 de Junho de 2012.
Portaria 15-2012	20/06/2012	Destituir e designar servidores da função gratificada de chefe do NTI e de Pregoeira.
Portaria 16-2012	09/07/2012	Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias para a função de Chefe do NRH.
Portaria 17-2012	31/07/2012	Designar, temporariamente, empregada por motivo de licença médica para a função de ASSJUR da CPL.
Portaria 18-2012	25/09/2012	Instituir em atendimento à Resolução nº 277/2011 do TCEES, Equipe Provisória de Controle Interno.
Portaria 19-2012	25/09/2012	Designar, temporariamente empregada por motivo de gozo de férias para a função de ASSJUR da CPL.
Portaria 20-2012	03/10/2012	Designar, temporariamente servidora por motivo de gozo de férias para a função de Membro da CPL.
Portaria 21-2012	22/10/2012	Designar, temporariamente servidora por motivo de gozo de férias para a função de Pregoeira.
Portaria 22-2012	19/11/2012	Destituir servidor da função de membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 23-2012	21/11/2012	Designar empregado para exercer função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 24-2012	04/12/2012	Instituir Comissão de Análise Técnica para avaliar proposta de subvenção econômica às incubadoras de base tecnológica.
Portaria 25-2012	04/12/2012	Instituir Gratificação aos servidores considerados “operários municipais especializados”, da categoria de motorista.
Portaria 26-2012	20/12/2012	Destituir servidoras da função de membro da CPL e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 27-2012	28/12/2012	Designar, temporariamente, servidores por motivo de gozo de férias.
Portaria 28-2012	28/12/2012	Instituir Grupo de Apoio a LAI para atender o Serviços de Informações ao Cidadão do Município de Vitória.
Portaria 29-2012	28/12/2012	Designar, temporariamente, empregado por motivo de gozo de férias para a função de Motorista da Presidência da Companhia.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2013	13/03/2013	Destituição e designação de servidores da CPL.
Portaria 02-2013	13/03/2013	Alteração da Estrutura Organizacional da Companhia.
Portaria 03-2013	10/04/2013	Designação e responsabilidades para composição dos cargos de Diretor Presidente e Diretor de Adm. e Finanças.
Portaria 04-2013	02/05/2013	Destituição e Instituição de servidores.
Portaria 05-2013	03/06/2013	Alteração do valor de fundo fixo.
Portaria 06-2013	04/07/2013	Revogar os Portais nº 002/2009, 001/2010, 026/2010, 0032/2011 e disciplinar o uso de veículos da Companhia.
Portaria 07-2013	04/07/2013	Designação de servidores para condução dos veículos próprios.
Portaria 08-2013	11/07/2013	Designação temporária de servidor por motivo de gozo de férias.
Portaria 09-2013	22/07/2013	Constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e designar servidores.
Portaria 10-2013	23/07/2013	Inclusão de servidor na condição de Assessor Jurídico da CPL.
Portaria 11-2013	31/07/2013	Regras para publicação de atos administrativos.
Portaria 12-2013	05/08/2013	Designação temporária de servidor por motivo de férias.
Portaria 13-2013	06/09/2013	Acrescentar ao art. 1º da Portaria 007/2013 gerente como condutor autorizado de veículo lotado.
Portaria 14-2013	06/09/2013	Destituição de servidor da função gratificada de Coordenação da Unidade Executora de Controle Interno.
Portaria 15-2013	29/10/2013	Alterar incisos I a III do art. 3º da Portaria nº 018/2006 referentes aos valores das diárias.
Portaria 16-2013	01/11/2013	Revogar a Portaria nº 012/2010, 001/2013 referentes às Gratificações dos comprovantes da CPL e Equipe de Pregão.
Portaria 17-2013	05/11/2013	Constituir comissão dos fatos e dados que fundamentam o resultado na 2º Avaliação de Desempenho do Empregado.
Portaria 18-2013	03/12/2013	Composição da CPL.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2014	27/01/2014	Instituir abertura de Sindicância Punitiva dos processos administrativos nº 7.013/2013.
Portaria 02-2014	31/01/2014	Estabelecimento de limites mensais para utilização da telefonia móvel institucional.
Portaria 03-2014	06/02/2014	Indicação de Diretor Presidente da Companhia.
Portaria 04-2014	06/02/2014	Instituição da Comissão Especial de Licitação.
Portaria 05-2014	25/02/2014	Designação de servidores para compor a Comissão Interna de Normatização.
Portaria 06-2014	26/02/2014	Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos.
Portaria 07-2014	27/02/2014	Indicação de gerente para exercer as atribuições do cargo de Diretor Adm. Financeiro.
Portaria 08-2014	27/02/2014	Designação temporária de servidor para exercer as funções do Cargo de Gerente.
Portaria 09-2014	28/02/2014	Gratificação Coordenadoria Jurídica.
Portaria 10-2014	10/04/2014	Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor de Administração de Finanças.
Portaria 11-2014	23/04/2014	Atribuições para instituir a Equipe de Apoio a Diretoria.
Portaria 12-2014	01/07/2014	Designação temporária de servidor por motivo de gozo de férias.
Portaria 13-2014	01/08/2014	Designação de servidor como responsável da Equipe de Apoio à Diretoria.
Portaria 14-2014	11/08/2014	Suspensão dos trabalhos da Comissão Especial de Licitação.
Portaria 15-2014	18/08/2014	Destituição da função Pregoeira e Composição da Equipe de Pregão.
Portaria 16-2014	18/08/2014	Destituição da condição de Membro da Comissão Especial de Licitação.
Portaria 17-2014	29/09/2014	Determinação da utilização de forma obrigatória do registro de protocolo para qualquer processo administrativo.
Portaria 18-2014	30/09/2014	Instituir abertura de Sindicância Investigativa e designar servidor para realização do processo.
Portaria 19-2014	29/10/2014	Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos.
Portaria 20-2014	04/11/2014	Instituir Comissão de Inventário Patrimonial Geral.
Portaria 21-2014	03/12/2014	Instituir abertura de Sindicância Punitiva e designar servidores para realização do processo.
Portaria 22-2014	30/12/2014	Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos.
Portaria 23-2014	29/12/2014	Prorrogação do prazo para conclusão do relatório final de contabilidade.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2015	11/02/2015	Designação de servidores para compor a Comissão Interna de Normatização.
Portaria 02-2015	11/02/2015	Designação temporária de substituição de servidor por motivos de gozo de férias.
Portaria 03-2015	11/02/2015	Alteração da redação do art. 10 do Plano de Cargos, Carreira, Salários e Benefícios dos empregados.
Portaria 04-2015	11/02/2015	Designação de empregados para atendimento à Diretoria.
Portaria 05-2015	02/03/2015	Revogação da Portaria nº 016/2013 e regulamentação da fixação dos valores e regras gerais referentes às Gratificações.
Portaria 06-2015	02/03/2015	Destituição e Designação de servidores para a função gratificada de Secretário Executivo do CMCT.
Portaria 07-2015	15/06/2015	Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente Adm. Financeiro.
Portaria 08-2015	03/07/2015	Designação para compor a Comissão de Inventário Patrimonial Geral.
Portaria 09-2015	06/07/2015	Atribuições para instituir o Núcleo de Controle de Contatos.
Portaria 10-2015	06/07/2015	Atos administrativos da Companhia.
Portaria 11-2015	07/07/2015	Revogação da Portaria nº 007/2015 que designou servidor para responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Direto Vice Presidente Adm. Financeiro.
Portaria 12-2015	03/08/2015	Destituição e designação de servidores para responder pela Coordenação de Concessões Públicas Municipais.
Portaria 13-2015	06/08/2015	Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente Adm. Financeiro.
Portaria 16-2015	21/11/2015	Instituir Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual do Exercício 2015.
Portaria 17-2015	12/11/2015	Instituir Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual do Exercício 2015.
Portaria 18-2015	01/12/2015	Medidas necessárias para o restabelecimento econômico-financeiro.
Portaria 19-2015	07/12/2015	Prorrogação da licença-maternidade para as servidoras comissionadas da Companhia.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01- 2011	24/01/2011	Destituir e Designar servidores para a função de Membro da CPL e ASSJUR.
Portaria 02-2011	27/01/2011	Converter a Sindicância Investigativa em Sindicância Punitiva a fim de apurar conduta de empregado noticiada nos autos do processo nº4771210.
Portaria 03-2011	03/02/2011	Autorizar servidores para utilização, exclusivamente em serviço, dos veículos da Companhia para atendimento da excepcional necessidade das atividades na mesma.
Portaria 04-2011	03/02/2011	Prorrogar prazo estabelecido na Portaria nº 022/2011, para conclusão dos trabalhos.
Portaria 05-2011	07/02/2011	Designar e nomear servidores para compor a CPL e ASSJUR da Comissão.
Portaria 06-2011	07/02/2011	Suspender as nomeações e contratações de servidores para suprir vagas existentes na CDV.
Portaria 07-2011	07/02/2011	Alterar o art. 3º da Portaria nº 018/2006, referentes aos valores das diárias.
Portaria 08-2011	21/02/2011	Instituir abertura de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.022/2010 e designar servidora para realização do Processo.
Portaria 09-2011	01/03/2011	Instituir abertura de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 4.022/2010 e designar servidora para realização do Processo.
Portaria 10-2011	15/03/2011	Designar servidor na condição de ASSJUR para compor a CPL.
Portaria 11-2011	25/04/2011	Destituir e designar servidores da CPL e da Equipe de Pregão.
Portaria 12-2011	14/04/2011	Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 2.798/2009 e designar servidora para realização do Processo.
Portaria 13-2011	04/05/2011	Designar servidor na condição de ASSJUR para compor a CPL.
Portaria 14-2011	09/05/2011	Designar, temporariamente, servidores por motivo de gozo de férias para ocupar a Gerência do NC e CPL.
Portaria 15-2011	09/05/2011	Converter a Sindicância Investigativa em Sindicância Punitiva a fim de apurar conduta de empregado noticiada nos autos do Processo nº 4.022/2010.
Portaria 16-2011	20/05/2011	Prorrogar prazo estabelecido na Portaria nº 04/2011, para conclusão dos trabalhos.
Portaria 17-2011	30/05/2011	Substituir servidora na realização da Sindicância Punitiva, em razão dos motivos expostos nos autos do processo administrativo n° 4.022/2010.
Portaria 18-2011	06/06/2011	Designar, temporariamente, servidores por motivo de licença.
Portaria 19-2011	09/06/2011	Prorrogar prazo previsto no art. 6º da Portaria nº 015/2011, para conclusão da Sindicância Punitiva.
Portaria 20-2011	10/06/2011	Destituir e designar servidores das funções de Membro da CPL e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 21-2011	10/06/2011	Destituir e designar servidores da função gratificada de Chefe do NC.
Portaria 22-2011	22/06/2011	Facultar expediente na sede da CDV, no dia 24 de Junho de 2011.
Portaria 23-2011	28/06/2011	Constituir Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar com a incumbência de apurar indícios de ato infracional.
Portaria 24-2011	01/07/2011	Designar, temporariamente, empregados por motivo de Licença Prêmio para as funções de Chefe do NCC e membro da CPL.
Portaria 25-2011	07/07/2011	Delegar ao Superintendente de Concessões o poder de representação da Companhia.
Portaria 26-2011	18/07/2011	Instituir Fundo Fixo destinado, exclusivamente, à realização de pequenas despesas, inerentes a Concessões públicas.
Portaria 27-2011	18/07/2011	Designar servidor na condição de ASSJUR para compor a CPL.
Portaria 28-2011	27/07/2011	Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo e designar servidor para realização do Processo.
Portaria 29-2011	27/07/2011	Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de propor a Política de CT&I, e designar servidores para compor o referido grupo.
Portaria 30-2011	17/08/2011	Instituir abertura de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo administrativo nº 5.304/2011 e designar servidor para realização do Processo.
Portaria 31-2011	24/08/2011	Facultar expediente na sede da CDV, no dia 09 de setembro de 2011.
Portaria 32-2011	12/09/2011	Designar, temporariamente, por motivo de férias, servidores para a função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e da CPL.
Portaria 33-2011	12/09/2011	Designar, temporariamente, por motivo de férias, servidores para a função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e da CPL.
Portaria 34-2011	15/09/2011	Autorizar o enquadramento previsto nos arts, 78 a 81 do Plano de Cargos, Carreiras, Salários, e Benefícios dos empregados da CDV.
Portaria 35-2011	16/09/2011	Prorrogar por 30 (trinta) dias , o prazo estabelecido na Portaria nº 030/2011 para a conclusão dos trabalhos.
Portaria 36-2011	19/09/2011	Indicar a Diretoria Adm. Financeiro para substituir o Diretor Presidente por motivo de férias.
Portaria 37-2011	03/10/2011	Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias para exercer a função gratificada de Chefe do NRH.
Portaria 38-2011	20/10/2011	Destituir servidora da função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 39-2011	01/11/2011	Nomear servidora da função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 40-2011	07/11/2011	Designar, temporariamente, empregadas por motivo de licença médica para as funções de Chefe do NCC e CPL.
Portaria 41-2011	10/11/2011	Facultar expediente na sede da CDV, no dia 10 de novembro de 2011.
Portaria 42-2011	20/12/2011	Facultar expediente na sede da CDV, no dia 23 de novembro de 2011.
Portaria 43-2011	20/12/2011	Inserir Cronograma Anual de Atividades relacionadas ao NFC, NRH, NCC, e NSP.
Portaria 44-2011	30/12/2011	Designar, temporariamente, empregados por motivo de férias para as funções de Chefe do NSP, Presidência da CPL, Motorista da Presidência.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2012	02/01/2012	Normatizar acesso às redes sociais no âmbito da Companhia.
Portaria 02-2012	02/01/2012	Destituir servidora da função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 03-2012	02/01/2012	Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias.
Portaria 04-2012	01/02/2012	Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias para a função de Pregoeira.
Portaria 05-2012	04/02/2012	Suspender as nomeações e contratações de servidores para suprir vagas existentes na Companhia.
Portaria 06-2012	17/02/2012	Instituir Comissão Provisória de Controle Interno.
Portaria 07-2012	05/03/2012	Indicar Superintendente para exercer as atribuições do cargo de Diretor Adm. Financeiro da Companhia.
Portaria 08-2012	29/02/2012	Designar, temporariamente empregada por motivo de licença médica.
Portaria 09-2012	15/03/2012	Manter designação da servidora para exercer temporariamente a função de Pregoeira da Companhia.
Portaria 10-2012	05/04/2012	Designação em substituição de servidor que se encontra afastado por Auxílio Doença.
Portaria 11-2012	25/04/2012	Alterar Tabela Salarial – Anexo IV do Plano de Cargos Carreira Salários e Benefícios dos empregados da Companhia.
Portaria 12-2012	07/05/2012	Designar, temporariamente, empregados por motivo de férias para as funções de Superintendente de Concessões e Chefe do Núcleo de Concessões e da CPL.
Portaria 13-2012	25/05/2012	Instituir gratificação de “êxito” aos advogados integrantes do quadro permanente da ASSJUR da Companhia.
Portaria 14-2012	05/06/2012	Facultar expediente na sede da CDV no dia 08 de Junho de 2012.
Portaria 15-2012	20/06/2012	Destituir e designar servidores da função gratificada de chefe do NTI e de Pregoeira.
Portaria 16-2012	09/07/2012	Designar, temporariamente, empregada por motivo de férias para a função de Chefe do NRH.
Portaria 17-2012	31/07/2012	Designar, temporariamente, empregada por motivo de licença médica para a função de ASSJUR da CPL.
Portaria 18-2012	25/09/2012	Instituir em atendimento à Resolução nº 277/2011 do TCEES, Equipe Provisória de Controle Interno.
Portaria 19-2012	25/09/2012	Designar, temporariamente empregada por motivo de gozo de férias para a função de ASSJUR da CPL.
Portaria 20-2012	03/10/2012	Designar, temporariamente servidora por motivo de gozo de férias para a função de Membro da CPL.
Portaria 21-2012	22/10/2012	Designar, temporariamente servidora por motivo de gozo de férias para a função de Pregoeira.
Portaria 22-2012	19/11/2012	Destituir servidor da função de membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 23-2012	21/11/2012	Designar empregado para exercer função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 24-2012	04/12/2012	Instituir Comissão de Análise Técnica para avaliar proposta de subvenção econômica às incubadoras de base tecnológica.
Portaria 25-2012	04/12/2012	Instituir Gratificação aos servidores considerados “operários municipais especializados”, da categoria de motorista.
Portaria 26-2012	20/12/2012	Destituir servidoras da função de membro da CPL e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Portaria 27-2012	28/12/2012	Designar, temporariamente, servidores por motivo de gozo de férias.
Portaria 28-2012	28/12/2012	Instituir Grupo de Apoio a LAI para atender o Serviços de Informações ao Cidadão do Município de Vitória.
Portaria 29-2012	28/12/2012	Designar, temporariamente, empregado por motivo de gozo de férias para a função de Motorista da Presidência da Companhia.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2013	13/03/2013	Destituição e designação de servidores da CPL.
Portaria 02-2013	13/03/2013	Alteração da Estrutura Organizacional da Companhia.
Portaria 03-2013	10/04/2013	Designação e responsabilidades para composição dos cargos de Diretor Presidente e Diretor de Adm. e Finanças.
Portaria 04-2013	02/05/2013	Destituição e Instituição de servidores.
Portaria 05-2013	03/06/2013	Alteração do valor de fundo fixo.
Portaria 06-2013	04/07/2013	Revogar os Portais nº 002/2009, 001/2010, 026/2010, 0032/2011 e disciplinar o uso de veículos da Companhia.
Portaria 07-2013	04/07/2013	Designação de servidores para condução dos veículos próprios.
Portaria 08-2013	11/07/2013	Designação temporária de servidor por motivo de gozo de férias.
Portaria 09-2013	22/07/2013	Constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e designar servidores.
Portaria 10-2013	23/07/2013	Inclusão de servidor na condição de Assessor Jurídico da CPL.
Portaria 11-2013	31/07/2013	Regras para publicação de atos administrativos.
Portaria 12-2013	05/08/2013	Designação temporária de servidor por motivo de férias.
Portaria 13-2013	06/09/2013	Acrescentar ao art. 1º da Portaria 007/2013 gerente como condutor autorizado de veículo lotado.
Portaria 14-2013	06/09/2013	Destituição de servidor da função gratificada de Coordenação da Unidade Executora de Controle Interno.
Portaria 15-2013	29/10/2013	Alterar incisos I a III do art. 3º da Portaria nº 018/2006 referentes aos valores das diárias.
Portaria 16-2013	01/11/2013	Revogar a Portaria nº 012/2010, 001/2013 referentes às Gratificações dos comprovantes da CPL e Equipe de Pregão.
Portaria 17-2013	05/11/2013	Constituir comissão dos fatos e dados que fundamentam o resultado na 2º Avaliação de Desempenho do Empregado.
Portaria 18-2013	03/12/2013	Composição da CPL.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2014	27/01/2014	Instituir abertura de Sindicância Punitiva dos processos administrativos nº 7.013/2013.
Portaria 02-2014	31/01/2014	Estabelecimento de limites mensais para utilização da telefonia móvel institucional.
Portaria 03-2014	06/02/2014	Indicação de Diretor Presidente da Companhia.
Portaria 04-2014	06/02/2014	Instituição da Comissão Especial de Licitação.
Portaria 05-2014	25/02/2014	Designação de servidores para compor a Comissão Interna de Normatização.
Portaria 06-2014	26/02/2014	Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos.
Portaria 07-2014	27/02/2014	Indicação de gerente para exercer as atribuições do cargo de Diretor Adm. Financeiro.
Portaria 08-2014	27/02/2014	Designação temporária de servidor para exercer as funções do Cargo de Gerente.
Portaria 09-2014	28/02/2014	Gratificação Coordenadoria Jurídica.
Portaria 10-2014	10/04/2014	Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor de Administração de Finanças.
Portaria 11-2014	23/04/2014	Atribuições para instituir a Equipe de Apoio a Diretoria.
Portaria 12-2014	01/07/2014	Designação temporária de servidor por motivo de gozo de férias.
Portaria 13-2014	01/08/2014	Designação de servidor como responsável da Equipe de Apoio à Diretoria.
Portaria 14-2014	11/08/2014	Suspensão dos trabalhos da Comissão Especial de Licitação.
Portaria 15-2014	18/08/2014	Destituição da função Pregoeira e Composição da Equipe de Pregão.
Portaria 16-2014	18/08/2014	Destituição da condição de Membro da Comissão Especial de Licitação.
Portaria 17-2014	29/09/2014	Determinação da utilização de forma obrigatória do registro de protocolo para qualquer processo administrativo.
Portaria 18-2014	30/09/2014	Instituir abertura de Sindicância Investigativa e designar servidor para realização do processo.
Portaria 19-2014	29/10/2014	Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos.
Portaria 20-2014	04/11/2014	Instituir Comissão de Inventário Patrimonial Geral.
Portaria 21-2014	03/12/2014	Instituir abertura de Sindicância Punitiva e designar servidores para realização do processo.
Portaria 22-2014	30/12/2014	Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos.
Portaria 23-2014	29/12/2014	Prorrogação do prazo para conclusão do relatório final de contabilidade.

PORTARIA	PUBLICAÇÃO	DESCRIÇÃO
Portaria 01-2015	11/02/2015	Designação de servidores para compor a Comissão Interna de Normatização.
Portaria 02-2015	11/02/2015	Designação temporária de substituição de servidor por motivos de gozo de férias.
Portaria 03-2015	11/02/2015	Alteração da redação do art. 10 do Plano de Cargos, Carreira, Salários e Benefícios dos empregados.
Portaria 04-2015	11/02/2015	Designação de empregados para atendimento à Diretoria.
Portaria 05-2015	02/03/2015	Revogação da Portaria nº 016/2013 e regulamentação da fixação dos valores e regras gerais referentes às Gratificações.
Portaria 06-2015	02/03/2015	Destituição e Designação de servidores para a função gratificada de Secretário Executivo do CMCT.
Portaria 07-2015	15/06/2015	Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente Adm. Financeiro.
Portaria 08-2015	03/07/2015	Designação para compor a Comissão de Inventário Patrimonial Geral.
Portaria 09-2015	06/07/2015	Atribuições para instituir o Núcleo de Controle de Contatos.
Portaria 10-2015	06/07/2015	Atos administrativos da Companhia.
Portaria 11-2015	07/07/2015	Revogação da Portaria nº 007/2015 que designou servidor para responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Direto Vice Presidente Adm. Financeiro.
Portaria 12-2015	03/08/2015	Destituição e designação de servidores para responder pela Coordenação de Concessões Públicas Municipais.
Portaria 13-2015	06/08/2015	Designação e responsabilidades atinentes aos cargos de Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente Adm. Financeiro.
Portaria 16-2015	21/11/2015	Instituir Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual do Exercício 2015.
Portaria 17-2015	12/11/2015	Instituir Comissão Temporária para proceder ao Inventário Anual do Exercício 2015.
Portaria 18-2015	01/12/2015	Medidas necessárias para o restabelecimento econômico-financeiro.
Portaria 19-2015	07/12/2015	Prorrogação da licença-maternidade para as servidoras comissionadas da Companhia.